POLÍTICA DE PRIVACIDADE – ARTFUL MEMORIES

    Última atualização: 27 de Fevereiro de 2025

    A Artful Memories está empenhada em proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos as informações que nos fornece quando utiliza o nosso website e os nossos serviços.

    Recomendamos a leitura atenta desta Política. Ao utilizar o nosso website e os nossos serviços, concorda com as práticas descritas neste documento.

    1. QUEM SOMOS

    Para efeitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

    Artful Memories
    Rua Capitão João de Figueiroa Rêgo, 4, rc esq, 2560-313 Torres Vedras
    Email: ajuda@artfulmemories.pt
    Telefone: 962 344 578

    2. DADOS QUE RECOLHEMOS

    Recolhemos e processamos os seguintes tipos de dados pessoais:

    2.1. Dados fornecidos diretamente por si:

    • Informações de identificação: nome, endereço, número de telefone, endereço de email
    • Informações de pagamento: dados de cartão de crédito/débito ou outros detalhes de pagamento
    • Conteúdo criado ou fornecido: obras de arte, fotografias, mensagens ou comentários
    • Informações da encomenda: detalhes sobre os produtos e serviços que adquire

    2.2. Dados recolhidos automaticamente:

    • Informações técnicas: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo e sistema operativo
    • Informações de utilização: páginas visitadas, tempo de permanência, padrões de cliques
    • Cookies e tecnologias semelhantes: informações armazenadas no seu dispositivo

    2.3. Dados de menores: Reconhecemos a importância especial de proteger a privacidade dos menores. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças com menos de 13 anos. Os conteúdos artísticos produzidos por menores são-nos fornecidos pelos respetivos representantes legais (pais ou tutores).

    3. COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS

    Utilizamos os seus dados pessoais para os seguintes fins:

    3.1. Execução do contrato:

    • Processar e gerir as suas encomendas
    • Comunicar consigo sobre a sua encomenda
    • Processar pagamentos
    • Entregar os produtos encomendados

    3.2. Interesses legítimos:

    • Melhorar e personalizar os nossos serviços
    • Administrar e proteger o nosso negócio e website
    • Prevenir fraudes
    • Responder a pedidos de informação

    3.3. Com o seu consentimento:

    • Enviar newsletters e comunicações de marketing
    • Utilizar imagens dos produtos para fins promocionais
    • Partilhar testemunhos ou avaliações

    3.4. Obrigações legais:

    • Cumprir requisitos legais e regulamentares
    • Responder a processos legais
    • Proteger os nossos direitos legais

    4. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

    O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes condições:

    4.1. Execução de um contrato: quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato do qual é parte ou para diligências pré-contratuais a seu pedido.

    4.2. Consentimento: quando nos deu o seu consentimento específico para o tratamento dos seus dados para uma ou mais finalidades específicas.

    4.3. Interesses legítimos: quando o tratamento é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos por nós ou por terceiros, exceto se prevalecerem os seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais.

    4.4. Obrigação legal: quando o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que estamos sujeitos.

    5. PARTILHA DE DADOS

    Podemos partilhar os seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatários:

    5.1. Fornecedores de serviços:

    • Processadores de pagamento
    • Serviços de impressão e produção
    • Serviços de entrega e logística
    • Fornecedores de serviços de TI e cloud

    5.2. Parceiros institucionais: Com o seu consentimento específico, podemos partilhar informações limitadas com os nossos parceiros institucionais (ex: escolas ou creches), no âmbito dos acordos de parceria existentes.

    5.3. Entidades legais:

    • Autoridades governamentais ou reguladoras
    • Entidades para prevenção de fraude
    • Terceiros envolvidos em processos judiciais

    5.4. Transferências internacionais: Comprometemo-nos a não transferir os seus dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, a menos que existam garantias adequadas de proteção de dados.

    6. RETENÇÃO DE DADOS

    6.1. Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo para efeitos de cumprimento de requisitos legais, contabilísticos ou de relatório.

    6.2. Períodos de retenção específicos:

    • Dados de conta e encomenda: 5 anos após a última encomenda
    • Registos financeiros: 10 anos (requisito legal)
    • Dados de comunicações de marketing: até ao pedido de cancelamento da subscrição
    • Materiais artísticos digitalizados: 1 ano após a entrega do produto final (salvo solicitação expressa de eliminação)

    6.3. Os materiais físicos originais são mantidos por 30 dias após a entrega do produto final, sendo posteriormente:

    • Devolvidos, caso tenha solicitado o serviço de devolução
    • Destruídos de forma segura, caso não tenha solicitado a devolução

    7. OS SEUS DIREITOS

    Sob o RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

    7.1. Direito de acesso: Pode solicitar uma cópia dos dados pessoais que detemos sobre si.

    7.2. Direito de retificação: Pode solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.

    7.3. Direito ao apagamento: Em determinadas circunstâncias, pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais.

    7.4. Direito à limitação do tratamento: Pode solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais.

    7.5. Direito à portabilidade dos dados: Pode solicitar a transferência dos seus dados para outro responsável pelo tratamento.

    7.6. Direito de oposição: Pode opor-se ao tratamento dos seus dados, nomeadamente para fins de marketing.

    7.7. Direito de retirar o consentimento: Pode retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se basear no consentimento.

    7.8. Direito de apresentar reclamação: Tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD).

    Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do email [email@artfulmemories.pt].

    8. SEGURANÇA DE DADOS

    8.1. Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra o tratamento não autorizado ou ilícito e contra a perda, destruição ou danificação acidental.

    8.2. Medidas de segurança:

    • Encriptação de dados sensíveis
    • Controlos de acesso rigorosos
    • Formação regular dos colaboradores
    • Políticas de segurança da informação
    • Monitorização regular dos nossos sistemas

    8.3. Apesar das nossas medidas de segurança, nenhuma transmissão de dados através da Internet é completamente segura. Não podemos garantir a segurança absoluta dos dados transmitidos através do nosso website.

    9. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

    9.1. O nosso website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, analisar a utilização do site e personalizar o conteúdo.

    9.2. Tipos de cookies que utilizamos:

    • Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do website
    • Cookies analíticos: ajudam-nos a melhorar o website através da recolha de informações sobre como é utilizado
    • Cookies funcionais: permitem recordar as suas preferências
    • Cookies de marketing: utilizados para apresentar publicidade relevante

    9.3. Pode configurar o seu navegador para recusar todos ou alguns cookies, ou para alertá-lo quando os websites definirem ou acederem a cookies. No entanto, algumas partes do nosso website podem não funcionar corretamente se desativar os cookies.

    9.4. Para mais informações sobre como utilizamos os cookies, consulte a nossa Política de Cookies disponível no nosso website.

    10. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

    10.1. Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível no nosso website.

    10.2. Recomendamos que consulte esta página regularmente para se manter informado sobre quaisquer alterações.

    10.3. Alterações significativas serão comunicadas através de notificação no nosso website ou por email.

    11. CONTACTOS

    Para quaisquer questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, por favor contacte-nos através de:

    Email: ajuda@artfulmemories.pt
    Telefone: 962 344 578
    Morada: Rua Capitão João de Figueiroa Rêgo, 4, rc esq, 2560-313, Torres Vedras

    12. RECLAMAÇÕES

    Se não estiver satisfeito com a forma como tratamos os seus dados pessoais, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente:

    Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
    Av. D. Carlos I, 134, 1º
    1200-651 Lisboa
    Tel: +351 213 928 400
    Email: geral@cnpd.pt
    Website: www.cnpd.pt

    Ao utilizar o nosso website e os nossos serviços, confirma que leu, compreendeu e concorda com esta Política de Privacidade.